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Bruno Leandro Savelis Rodrigues
Publicações
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Artigos (3)
Bruno Leandro Savelis Rodrigues
Artigo ·
há 10 anos
Defesas do devedor na execução forçada: embargos do devedor
1. Introdução O presente trabalho terá por escopo demonstrar os meios de defesa do devedor no processo de execução, adotando-se uma estrutura lógico-didática a fim de se permitir a exata compreensão...
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Bruno Leandro Savelis Rodrigues
Artigo ·
há 10 anos
O instituto da usucapião e suas espécies
Trata-se a usucapião de modo originário de aquisição da propriedade pelo tempo de posse. Este instituto também é denominado como “prescrição aquisitiva”. Numa visão bem resumida do instituto...
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Bruno Leandro Savelis Rodrigues
Artigo ·
há 10 anos
Isenção de IPVA para deficientes não condutores
Conforme disposto na Lei Paulista 13.296 de 2008, no inciso III , do artigo 13 : “É isento do IPVA a propriedade de um único veículo adequado para ser conduzido por pessoa com deficiência física”....
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